Voc\u00ea precisa apresentar a certid\u00e3o de nascimento italiana de um antepassado para o processo de cidadania, ou a sua pr\u00f3pria para um casamento ou uma inscri\u00e7\u00e3o no AIRE, mas vive longe do munic\u00edpio que a registrou? Essa \u00e9 provavelmente a solicita\u00e7\u00e3o mais frequente entre quem tem origens italianas e n\u00e3o mora mais na It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
A certid\u00e3o de nascimento italiana \u00e9 um documento de estado civil emitido pelo munic\u00edpio italiano onde o nascimento foi registrado, e pode ser solicitada mesmo por quem vive no exterior, sem necessidade de comparecer pessoalmente ao balc\u00e3o de atendimento. Neste guia voc\u00ea encontra o que ela cont\u00e9m, quais formatos existem, quem pode solicit\u00e1-la e como obt\u00ea-la sem sair de onde est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A certid\u00e3o de nascimento italiana<\/a> \u00e9 o documento que atesta nome, sobrenome, data e local de nascimento de uma pessoa, conforme registrado nos registros de estado civil do munic\u00edpio competente. Ela \u00e9 regida pelo Decreto do Presidente da Rep\u00fablica 396\/2000 (DPR 396\/2000), a norma que regula o estado civil na It\u00e1lia: define quem a emite, em qual formato e com qual validade.<\/p>\n\n\n\n Quem emite \u00e9 sempre o cart\u00f3rio de estado civil do munic\u00edpio onde o nascimento foi registrado \u2014 n\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o central, porque a It\u00e1lia n\u00e3o tem um registro civil \u00fanico nacional. Se voc\u00ea nasceu na It\u00e1lia, \u00e9 o seu munic\u00edpio de nascimento. Se voc\u00ea \u00e9 descendente de um imigrante italiano, \u00e9 o munic\u00edpio onde nasceu o antepassado do qual parte a sua pesquisa.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que, antes mesmo de poder fazer o pedido, voc\u00ea precisa saber \u2014 ou reconstruir \u2014 qual dos cerca de 7.900 munic\u00edpios italianos guarda o registro que voc\u00ea procura. Se suas origens italianas s\u00e3o recentes, geralmente \u00e9 simples: basta perguntar na fam\u00edlia. Se voc\u00ea remonta a v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, a pesquisa pode exigir cruzar sobrenomes, regi\u00f5es aproximadas e per\u00edodos hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n A certid\u00e3o em si, como registro hist\u00f3rico, nunca expira. No entanto, muitas autoridades estrangeiras exigem que ela tenha sido emitida recentemente \u2014 muitas vezes nos \u00faltimos seis meses \u2014 para consider\u00e1-la v\u00e1lida no tr\u00e2mite em curso. Se voc\u00ea tamb\u00e9m precisa da certid\u00e3o de casamento ou de \u00f3bito para o mesmo caso, nosso guia completo sobre certid\u00f5es italianas do exterior<\/a> cobre os tr\u00eas documentos juntos.<\/p>\n\n\n\n O conte\u00fado varia um pouco conforme o formato solicitado, mas os elementos centrais s\u00e3o sempre os mesmos.<\/p>\n\n\n\n Para tr\u00e2mites padr\u00e3o \u2014 inscri\u00e7\u00f5es gerais, verifica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas \u2014 os dados essenciais s\u00e3o suficientes. Para tr\u00e2mites mais complexos, como a cidadania por descend\u00eancia, tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios os dados dos pais e as eventuais anota\u00e7\u00f5es, por isso vale a pena saber com anteced\u00eancia qual formato solicitar.<\/p>\n\n\n\n Um erro frequente \u00e9 solicitar o formato errado sem perceber: muita gente pede a certid\u00e3o simples quando a autoridade de destino espera o extrato ou a c\u00f3pia integral, e s\u00f3 descobre o problema depois de j\u00e1 ter recebido \u2014 e pago \u2014 um documento incompleto. Verificar com anteced\u00eancia o que a autoridade exige evita ter que repetir todo o tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n Um consulado ou um tribunal que trata de um processo de cidadania quase sempre pede a c\u00f3pia integral ou o extrato com os dados dos pais, n\u00e3o a certid\u00e3o simples. Confirmar o formato exigido antes de iniciar o tr\u00e2mite evita ter que solicit\u00e1-lo novamente em outro formato.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea precisa apresentar a certid\u00e3o a uma autoridade estrangeira que n\u00e3o reconhece automaticamente os documentos italianos, vai precisar da apostila: um selo que certifica sua autenticidade segundo a Conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1961. Na It\u00e1lia ela \u00e9 aplicada pela Prefeitura ou pela Procuradoria da Rep\u00fablica sobre o documento em papel \u2014 n\u00e3o existe vers\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n A maioria dos pa\u00edses da UE, al\u00e9m de Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, Brasil e Argentina, aceita a apostila. Os pa\u00edses que n\u00e3o aderiram \u00e0 conven\u00e7\u00e3o exigem, em vez disso, a legaliza\u00e7\u00e3o consular tradicional, um procedimento mais longo em duas etapas.<\/p>\n\n\n\n A tradu\u00e7\u00e3o juramentada \u00e9 necess\u00e1ria quando a autoridade estrangeira n\u00e3o aceita o documento em italiano, nem na vers\u00e3o pluril\u00edngue prevista pela Conven\u00e7\u00e3o de Viena. Ela deve ser feita por um tradutor inscrito junto a um tribunal italiano, e \u2014 um detalhe muitas vezes esquecido \u2014 deve ser feita sobre o documento j\u00e1 apostilado, se a apostila for necess\u00e1ria: traduzir primeiro e apostilar depois pode obrigar voc\u00ea a refazer uma das duas etapas.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 de longe o documento mais solicitado entre quem vive fora da It\u00e1lia, porque \u00e9 necess\u00e1rio para praticamente qualquer tr\u00e2mite que envolva a identidade civil de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\nO Que a Certid\u00e3o de Nascimento Cont\u00e9m<\/h2>\n\n\n\n
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Quais Formatos Existem<\/h2>\n\n\n\n
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Apostila e Tradu\u00e7\u00e3o Juramentada: Quando S\u00e3o Necess\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
Para Que Serve a Certid\u00e3o de Nascimento Italiana do Exterior<\/h2>\n\n\n\n